Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Programa arrendamento residencial. Lei nº 10.188/2001. Inadimplemento da arrendatária. Caracterizado. Reintegração de posse. Direito assegurado à CEF.

Arrendamento Mercantil.

Reintegração de Posse. Bens Móveis.

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Inventário: mera declaração não substitui documento

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Confissão de dívida. Notas promissórias. Posse pela devedora que presume a quitação do titulo. Trama não evidenciada.

Recurso não provido.

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Consumidor é condenado por apresentar documento falso

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa

Ação cautelar de exibição de documento judicial

Modelo de Petição

Documento da internet prova suspensão de expediente

A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Justiça do Trabalho.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso

negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos

Posse garante inviolabilidade a deputados

Ação de manutenção de posse